KuCoin Brasil-Política de Privacidade

A KuCoin (www.kucoin.com) é uma plataforma de serviços de intermediação de informações (doravante denominada “Plataforma”) que oferece aos usuários que realizam negociações na Plataforma KuCoin (“Usuários”) serviços de negociação de ativos virtuais e serviços relacionados.

Para prestar nossos serviços, podemos precisar processar dados pessoais relacionados a você.

Respeitamos sua privacidade e reconhecemos a importância de explicar a você como lidamos com seus dados pessoais, ou seja, informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Por esse motivo, elaboramos esta política de privacidade a fim de explicar de forma clara e objetiva como coletamos e processamos seus dados pessoais, para quais finalidades e com quais terceiros eles podem ser compartilhados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), somos considerados o “controlador” de seus dados pessoais. Esta política de privacidade não se aplica nos casos em que atuamos como operador ou prestador de serviços para outro controlador. Se, após ler esta política de privacidade, você ainda tiver alguma dúvida ou, por qualquer motivo, precisar entrar em contato conosco sobre questões envolvendo suas informações pessoais, poderá fazê-lo por meio do canal indicado na Seção XII desta política de privacidade.

Prestamos serviços EXCLUSIVAMENTE a pessoas físicas com idade mínima de 18 anos ou que sejam consideradas, nos termos da legislação brasileira, como adultas com plena capacidade para exercer direitos civis e capazes de assumir responsabilidades civis de forma independente (as pessoas que não atendam a esses requisitos, “Crianças e Adolescentes”). Não coletamos dados de Crianças e Adolescentes de forma consciente. Caso tomemos conhecimento de que tratamos inadvertidamente dados pessoais de Crianças e Adolescentes, encerraremos imediatamente o serviço e quaisquer atividades relacionadas à conta e excluiremos os dados de nosso sistema.

Você também deve observar que talvez não consiga utilizar nenhum dos serviços oferecidos pela Plataforma caso não concorde com a coleta de informações pessoais pela Plataforma, conforme descrito nesta política de privacidade.

Caso os Usuários utilizem voluntariamente os serviços prestados pela Plataforma, eles deverão preencher e/ou fornecer as duas categorias de informações a seguir, dependendo dos produtos e/ou serviços acessados pelo Usuário de acordo com os requisitos da KuCoin:

Podemos processar informações pessoais que você nos forneça diretamente ou podemos obter suas informações pessoais de outras fontes, de acordo com a legislação aplicável. Essas fontes podem incluir:

1. Nossa Família de Empresas KuCoin: Nossa “família de empresas” é o grupo de empresas relacionadas a nós por controle ou propriedade em comum (“Afiliadas”). De acordo com a legislação aplicável, podemos obter informações sobre você de nossas Afiliadas como parte normal da condução de nossos negócios, caso você vincule suas diversas contas da KuCoin (por exemplo, conta da KuCoin Wallet ou conta do KuCoin Commerce para converter criptomoedas em moeda fiduciária e realizar saques para sua conta bancária), para que possamos oferecer a você os serviços de nossas Afiliadas.
2. Bancos de dados públicos, agências de crédito e parceiros de verificação de identidade: Obtemos informações sobre você a partir de bancos de dados públicos e de parceiros de verificação de identidade com o objetivo de verificar sua identidade, de acordo com a legislação aplicável. Parceiros de verificação de identidade, como a World-Check, utilizam uma combinação de registros governamentais e informações publicamente disponíveis sobre você para verificar sua identidade. Tais informações podem incluir seu nome, endereço, cargo, perfil profissional público, histórico de crédito, situação em quaisquer listas de sanções mantidas por autoridades públicas e outros dados relevantes. Obtemos essas informações para cumprir nossas obrigações legais, como as leis contra a lavagem de dinheiro. Em alguns casos, podemos processar dados adicionais sobre você para avaliar riscos e garantir que nossos serviços não sejam utilizados de forma fraudulenta ou para outras atividades ilícitas. Nesses casos, o processamento é necessário para que possamos continuar a cumprir nossas obrigações contratuais com você e com terceiros.
3. Dados de blockchain: Podemos analisar dados públicos de blockchain para garantir que as partes que utilizam nossos Serviços não estejam envolvidas em atividades ilegais ou proibidas de acordo com nossos Termos, e para analisar tendências de transações para fins de pesquisa e desenvolvimento.
4. Parceiros de marketing conjunto, revendedores e terceiros: Por exemplo, a menos que seja proibido pela legislação aplicável, parceiros de marketing conjunto, revendedores ou prestadores de serviços terceirizados podem compartilhar informações sobre você conosco para que possamos entender melhor quais de nossos serviços podem ser do seu interesse.
5. Redes de publicidade e provedores de análise: Trabalhamos com esses provedores para que nos forneçam informações anonimizadas sobre como você encontrou nossa Plataforma e como interage com ela e com os serviços. Essas informações podem ser coletadas antes da criação da conta.

Ⅱ. Finalidade do tratamento

Conforme disposto acima, a fim de fornecer os serviços da Plataforma aos Usuários, a KuCoin precisa coletar algumas de suas informações pessoais para as finalidades descritas nesta política de privacidade. As informações pessoais coletadas não são utilizadas para outras finalidades além das a seguir. Caso a finalidade de uso seja alterada, serão tomadas as medidas necessárias, tais como a atualização desta política de privacidade, o envio de uma notificação separada a você ou a obtenção de consentimento específico.

Além das informações fornecidas na tabela da Seção I acima, suas informações pessoais podem ser processadas por nós para as seguintes finalidades:

• Registro e gerenciamento de contas

(a) Identificação de usuários, verificação de clientes (KYC), gerenciamento de informações de usuários, envio de diversos avisos;

(b) Encerramento de conta por meio de autenticação à distância, redefinição de números de telefone/e-mails.

• Fornecimento de bens ou serviços

(a) Confirmação de relações comerciais envolvendo ativos virtuais;

(b) Herança e transferência;

(c) Questões relacionadas à gestão geral das relações comerciais envolvendo ativos virtuais, incluindo a configuração, manutenção e encerramento de serviços;

(d) Prevenção de uso não autorizado;

(e) Estatísticas e análises de uso, fornecimento de serviços novos e personalizados;

(f) Aprimoramento e atualização dos serviços da Plataforma.

• Guia de Informações sobre Eventos

(a) Fornecimento de informações sobre diversos eventos e promoções.

(a) Confirmação da identidade dos reclamantes e do conteúdo das reclamações;

(b) Contato e notificação para apuração dos fatos, notificação dos resultados do processamento;

(c) Medidas corretivas para danos e transferências incorretas, etc.

(a) Investigações de condutas indevidas relacionadas à Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (“PLD/FT”);

(b) Investigações por parte das autoridades de aplicação da lei.

A Plataforma processará e manterá os dados pessoais pelo prazo exigido pelas leis aplicáveis para o processamento e retenção de dados pessoais ou pelo prazo de processamento acordado no momento da coleta de dados pessoais dos usuários.

O prazo para o tratamento e a retenção de cada dado pessoal é o seguinte:

(a) Em princípio, os dados pessoais serão retidos por 10 anos após o usuário ter excluído suas contas ou após as contas terem sido desativadas devido a uso indevido, a fim de atender a qualquer revisão posterior das contas dos usuários por instituições financeiras ou a investigações criminais por parte das autoridades competentes. Caso não ocorra tal revisão ou investigação dentro desse prazo, a KuCoin excluirá completamente os dados pessoais.

(b) Caso haja uma investigação em andamento devido a uma violação das leis e regulamentos aplicáveis, as informações pessoais serão armazenadas até a conclusão da investigação em questão.

(c) Caso haja uma dívida pendente ou relação de crédito decorrente do uso do serviço, as informações pessoais serão armazenadas até que a dívida seja quitada.

(d) Caso haja um litígio jurídico em andamento entre o usuário e a KuCoin, as informações pessoais serão armazenadas até que o litígio seja oficialmente resolvido.

(e) De acordo com diferentes requisitos regionais e regulatórios, podemos ser obrigados a reter certos registros além do nosso período habitual de retenção após o término de nossa relação comercial com você; nessa situação, transferiremos tais informações pessoais para um banco de dados separado ou as armazenaremos em um local diferente.

Observe que as informações pessoais dos usuários cujos dados de verificação de identidade por celular não constarem entre os usuários inativos serão destruídas ao final de seis meses a partir da data em que os usuários forem convertidos em usuários inativos.

Ⅳ. Autorização para o uso e aplicação das informações

Sujeito ao uso de um produto e/ou serviço autorizado, podemos solicitar determinadas permissões de aplicativos e informações dos usuários. Apresentamos abaixo uma lista das permissões solicitadas e o motivo pelo qual são necessárias. Os usuários devem observar que, uma vez que concordem com a política de privacidade, as permissões correspondentes do dispositivo não serão concedidas por padrão. Quando forem necessárias permissões essenciais ou confidenciais do dispositivo, a KuCoin exibirá uma janela pop-up solicitando sua autorização ao utilizar a função correspondente. Uma vez concedida, a permissão poderá ser revogada a qualquer momento por meio das configurações do seu dispositivo. A recusa em conceder permissões do dispositivo não afetará o funcionamento normal de funções não relacionadas.

Os usuários podem optar por desativar algumas ou todas as permissões solicitadas pela Plataforma por meio das configurações do dispositivo. A exibição e a configuração das permissões podem variar dependendo do dispositivo. Caso a função correspondente não seja encontrada, os usuários podem entrar em contato com o fabricante do dispositivo/sistema para obter assistência.

Ⅴ. Sites de terceiros

Se um usuário acessar qualquer link na Plataforma que leve a um site de terceiros ou ao site de um parceiro terceirizado, o usuário reconhece que o tratamento de suas informações pessoais será realizado de acordo com as políticas desses terceiros; por esse motivo, recomendamos que você analise as políticas de privacidade separadas e independentes desses sites de terceiros. O usuário compreende e reconhece que a Plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas atividades desses sites de terceiros ou parceiros.

Ⅵ. Cookies

Quando um usuário acessa a Plataforma, esta utiliza o Google Stats por meio de cookies para registrar o desempenho da Plataforma e verificar a eficácia da publicidade online. Cookies são pequenos arquivos de dados enviados ao navegador do usuário e armazenados no disco rígido do computador do usuário. Somente quando o usuário utiliza seu computador para acessar a Plataforma é que os cookies podem ser enviados para o disco rígido do computador do usuário.

Os cookies são frequentemente utilizados para registrar os hábitos e preferências dos visitantes ao navegarem por diversos itens na Plataforma. Os cookies não podem ser utilizados para obter dados do disco rígido, nem do endereço de e-mail do usuário; eles permitem que a Plataforma ou o sistema de um provedor de serviços reconheça o navegador do usuário, bem como capture e memorize informações.

A maioria dos navegadores está pré-configurada para aceitar cookies, e os usuários podem optar por configurar seus navegadores para rejeitar cookies ou para notificá-los quando os cookies forem instalados. Os usuários devem estar cientes de que podem não conseguir acessar ou utilizar determinados recursos da Plataforma caso optem por desativar os cookies.

Ⅶ. Compartilhamento de suas informações pessoais

A Plataforma não vende, comercializa nem transfere informações de qualquer outra forma, nem permite que terceiros coletem ou utilizem quaisquer informações de nossa Plataforma.

No entanto, para prestar nossos serviços, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com: (i) as Afiliadas da Plataforma; (ii) terceiros de confiança que auxiliam a Plataforma a operar seus sites, gerenciar seus negócios ou prestar serviços aos usuários, desde que essas partes concordem em manter tais informações confidenciais; (iii) autoridades governamentais ou órgãos reguladores, caso recebamos uma ordem judicial ou regulatória solicitando suas informações pessoais.

Caso a Plataforma divulgue informações às partes acima mencionadas, tal divulgação deverá estar em conformidade com quaisquer leis, regulamentos ou normas aplicáveis, ou com qualquer ordem judicial ou de outras autoridades competentes, ou ser necessária para a execução da estratégia da Plataforma e para garantir o seu funcionamento adequado, ou ainda ser necessária para que as partes relacionadas prestem serviços, ou para a proteção dos direitos, da propriedade ou da segurança da Plataforma ou de outras pessoas. Qualquer divulgação de informações desse tipo não será utilizada por nenhuma outra parte para fins de marketing, publicidade ou qualquer outra finalidade que não tenha sido acordada por todas as partes envolvidas.

Por exemplo, podemos utilizar a AppsFlyer para medir o desempenho publicitário, bem como para detectar e prevenir atividades fraudulentas em sua conta em tempo real. As informações compartilhadas com a AppsFlyer são tratadas por ela de acordo com sua Política de Privacidade, disponível em https://www.appsflyer.com/legal/services-privacy-policy/.

Ⅸ. Transferência internacional de dados

Podemos transferir suas informações pessoais para nossas Afiliadas, parceiros terceirizados de confiança e prestadores de serviços localizados em todo o mundo. Nos casos em que planejamos transferir seus dados pessoais para países ou organismos internacionais que não proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado, nos termos da LGPD, implementamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais adequadas para garantir que tais transferências estejam em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Ⅹ. Seus direitos

Você tem os seguintes direitos:

1. Solicitar confirmação sobre se processamos suas informações pessoais: permite que você receba a confirmação de que processamos ou não suas informações pessoais.
2. Solicitar acesso às suas informações pessoais: permite que você receba uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre você.
3. Solicitar a correção dos dados pessoais que mantemos sobre você: permite que você corrija quaisquer dados incompletos, imprecisos ou desatualizados que tenhamos sobre você, embora possamos precisar verificar a exatidão dos novos dados que você nos fornecer.
4. Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados pessoais que sejam desnecessários, excessivos ou processados em violação à LGPD: permite que você solicite que os dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso tenha motivos para acreditar que estamos processando suas informações pessoais de forma desnecessária, excessiva ou em desacordo com a lei.
5. Solicitar o apagamento de suas informações pessoais processadas com base no seu consentimento: permite que você nos solicite o apagamento de informações pessoais nos casos em que tenhamos processado essas informações com base no seu consentimento. Nem sempre poderemos atender à sua solicitação de apagamento por motivos legais específicos, que serão comunicados a você, se aplicável, no momento da sua solicitação.
6. Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados pessoais: permite que você solicite informações sobre as entidades com as quais seus dados pessoais são compartilhados. Observe, porém, que a Seção VII desta política de privacidade já fornece informações abrangentes sobre o compartilhamento de dados.
7. Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais que viole a LGPD: Caso tenha motivos para acreditar que estamos tratando seus dados pessoais em desacordo com a LGPD, você poderá se opor a esse tratamento. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos fundamentos legítimos para tratar seus dados, o que pode prevalecer sobre sua objeção.
8. Solicitar a transferência de seus dados pessoais para você ou para um terceiro: Forneceremos a você, ou a um terceiro de sua escolha (quando tecnicamente viável), seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina.
9. Obter informações sobre a possibilidade de recusar o consentimento: permite que você receba informações sobre o que acontece caso não forneça seu consentimento quando este for necessário para o tratamento de seus dados pessoais.
10. Retirar o consentimento a qualquer momento, nos casos em que nos baseamos no consentimento para tratar seus dados pessoais: Você pode retirar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais por nós. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada do seu consentimento. Se você retirar seu consentimento, talvez não possamos continuar a fornecer acesso a todas as partes dos Serviços.
11. Solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no processamento automatizado de seus dados pessoais: Durante nosso processo de cadastro, a KuCoin utiliza a tomada de decisão automatizada, particularmente em nossos procedimentos de Conheça Seu Cliente (KYC). Quando você envia seus documentos de identificação, foto e vídeo ao vivo, nossos sistemas automatizados processam essas informações para verificar sua identidade e garantir a conformidade com as regulamentações globais de PLD/FT. Embora isso aumente a precisão e a eficiência, reconhecemos que erros podem ocorrer ocasionalmente.

Se uma decisão automatizada afetar significativamente sua capacidade de utilizar nossos produtos ou serviços, você tem o direito de solicitar que a decisão não seja aplicada a você. Você também pode contestar a decisão e solicitar à nossa equipe de Atendimento ao Cliente que analise seu caso manualmente. Observe, no entanto, que mesmo que sua solicitação seja atendida, ainda podem ocorrer circunstâncias em que não possamos fornecer acesso aos nossos serviços devido a exigências regulatórias.

Além disso, nos casos em que estivermos processando seus dados pessoais para fins de marketing direto, você tem o direito de nos notificar por escrito, solicitando que cessemos ou não iniciemos o processamento de suas informações pessoais para fins de marketing direto.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail DataProtection@kucoin.com. Responderemos às suas solicitações dentro do prazo legal.

Ⅺ. Notificação de falhas

Caso algum usuário tome conhecimento de qualquer falha de segurança na Plataforma, ele deverá entrar em contato com a Plataforma por meio do e-mail de atendimento imediatamente, para que a Plataforma possa tomar as medidas adequadas para corrigir tal falha o mais rápido possível.

A Plataforma valoriza altamente a proteção das informações pessoais dos clientes e se empenha ao máximo para garantir que essas informações não sejam danificadas, comprometidas ou vazadas. No entanto, a Plataforma não se responsabiliza por informações danificadas por acidentes inesperados decorrentes de riscos inerentes às redes, nem por quaisquer disputas decorrentes de publicações feitas por visitantes do site, mesmo que a Plataforma tenha adotado medidas de segurança tecnológicas.

O centro de atendimento ao cliente da Plataforma oferece respostas rápidas e sinceras às dúvidas dos clientes sobre a proteção de seus dados pessoais. Além disso, os clientes que desejarem entrar em contato com o diretor de privacidade da Empresa podem fazê-lo pelo e-mail abaixo. Responderemos às suas dúvidas sobre a proteção de dados pessoais de forma rápida e sincera.

Diretor de Proteção de Dados

Nome: Alexis Niu

E-mail: DataProtection@kucoin.com

Apesar das medidas técnicas e de segurança acima mencionadas, a Plataforma não pode garantir que as informações transmitidas pela Internet sejam absolutamente seguras; portanto, a Plataforma não oferece qualquer garantia quanto à segurança das informações pessoais que os Usuários fornecem à Plataforma.

ⅪⅤ. Alteração desta política de privacidade

A Plataforma reserva-se o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. A Plataforma informará os Usuários sobre as alterações feitas à política de privacidade por meio da divulgação de atualizações, da publicação da data de vigência das novas versões e do destaque das alterações realizadas. Ocasionalmente, mas não sempre, a Plataforma poderá enviar um aviso aos Usuários para informá-los sobre quaisquer alterações feitas à política de privacidade. Os Usuários devem revisar regularmente a política de privacidade e prestar atenção às alterações nela contidas, se houver; e, caso os Usuários não concordem com tais alterações, devem interromper imediatamente o acesso à Plataforma. Sempre que uma versão atualizada desta política de privacidade for divulgada, o acesso e uso continuados da Plataforma pelo Usuário demonstrarão sua concordância com a versão atualizada da política de privacidade.

A Plataforma publica avisos e informações exclusivamente por meio do uso de dados de contato válidos e atualizados fornecidos na Plataforma ou pela publicação de avisos na Plataforma. encar