Lei de Clareza Bipartidária dos EUA enfrenta caminho complicado de compromisso

Artigo de: Forbes

Traduzido por AididiaoJP, Foresight News

Os membros do Congresso dos EUA de ambos os partidos estão se preparando para avançar com a legislação sobre a estrutura do mercado de criptomoedas, conhecida como o aguardado projeto Clarity. Como todos os anteriores projetos de lei marcantes, a capacidade de alcançar um compromisso sobre questões controversas determinará o destino dessa legislação.

Para a lei Clarity, o caminho foi bastante difícil.

Em janeiro deste ano, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, agiu repentinamente para derrubar o acordo bipartidário e a votação já alcançados pelo Comitê Bancário do Senado. Desde então, o projeto de lei não foi efetivamente reiniciado.

Quatro meses depois, o comitê finalmente conseguiu incluir o projeto de lei na agenda do Congresso. Este sinal verde foi possível graças a um compromisso bipartidário entre a senadora democrata de Maryland, Angela Alsobrooks, e o senador republicano da Carolina do Norte, Thom Tillis, sobre a questão do "yield".

Embora houvesse progressos positivos, os termos éticos tornaram-se uma condição inegociável importante para os democratas. Quando o comitê avançou com o projeto em maio, apenas dois senadores democratas apoiaram — Alsobrooks e o senador do Arizona Ruben Gallego. Ambos deixaram claro que a próxima votação dependerá da resolução das questões éticas.

O senador Alsobrooks afirmou claramente em seu comunicado: “Sempre me esforcei para tornar o projeto de lei melhor. Permitam-me ser muito claro: meu voto hoje é para continuar avançando o trabalho com boa fé. Isso não significa que apoiarei a aprovação do projeto Clarity em plenário no Senado. Ainda temos trabalho a fazer.”

O senador Gallego também expressou uma opinião semelhante: “Meu voto hoje é para que possamos continuar esses esforços. Mas quero deixar claro: este voto não garante meu apoio na sessão plenária. Ainda temos muitas questões pendentes a serem resolvidas. A mais difícil e crucial delas é chegar a um acordo sobre as barreiras éticas para funcionários eleitos.”

Devido à falta de acordo sobre questões éticas, o projeto de lei Clarity do Comitê de Agricultura do Senado foi aprovado por votação partidária, sem o apoio de nenhum democrata.

Entrando no período de calor de julho, os republicanos do Senado estão se apressando para agendar uma votação em plenário. Neste momento, não são apenas os democratas que exigem cláusulas éticas. A controvérsia sobre os lucros está levando mais republicanos a se alinharem com os grandes bancos, enquanto as agências de fiscalização se opõem fortemente às cláusulas de proteção aos desenvolvedores.

Riscos financeiros ilegais e para consumidores permanecem como preocupações centrais, com declarações notáveis de dois senadores sêniores na semana passada.

A senadora republicana do Wyoming, Cynthia Lummis, postou no X, enfatizando as cláusulas de proteção ao consumidor: “Elaboramos o projeto Clarity para dar aos órgãos de aplicação da lei mais ferramentas, e não menos. O projeto torna legal a interceptação em tempo real entre exchanges e investigadores, permitindo o congelamento de fundos ilegais em horas, e não anos, e mantém todos os argumentos de lavagem de dinheiro já utilizados pelos investigadores.”

O senador democrata da Virgínia, Mark Warner, expressou otimismo e preocupação ao falar sobre maus atores durante a recente audiência de nomeação do Comitê Financeiro do Senado: “Quero fazer isso acontecer. Já estou cansado de estar no ‘inferno cripto’. Mas precisamos fazer isso de uma maneira que não torne as coisas piores. Espero que os Estados Unidos liderem o campo de ativos digitais. Se fizermos uma bagunça, as consequências serão igualmente enormes.”

Sim, ambos os partidos concordam sobre a necessidade de legislação sobre estrutura de mercado, mas o compromisso típico do sistema legislativo de Washington está enfrentando forte resistência.

Nonetheless, momentum continues to build. On July 17, the U.S. House Committee on Financial Services held an outside hearing in New York City. Senator Lummis and Senator Bernie Moreno from Ohio met with White House officials to discuss the bill and explore potential ethical language.

Espera-se com grande expectativa a versão de reconciliação do Comitê de Bancos e do Comitê de Agricultura do Senado, que deve ser divulgada ainda esta semana. No entanto, alguns legisladores questionam se ela conseguirá obter apoio bipartidário suficiente. O senador Gallego declarou em entrevista à mídia na semana passada: “Eles estão indo ao presidente com sua própria versão de cláusulas éticas, e não com o que concordamos como democratas... No fundo, não temos cláusulas éticas sólidas. Não me importa o que o presidente diga. Sem os votos dos democratas.”

O Congresso, como poder legislativo, é quem pode impulsionar a legislação. Os republicanos no Congresso conseguirão obter um acordo ético sólido, assinado em conjunto pelos democratas, junto ao poder executivo? A resposta parece variar conforme a perspectiva. O entusiasmo entre a base do setor é elevado, os relatos da mídia estão repletos de especulações e os executivos de nível C também demonstram otimismo geral.

But beyond this noise, does the crypto community have a short-term collective goal in the congressional process?

• Realizar uma votação simbólica no plenário do Senado antes da pausa de agosto, mesmo sem votos suficientes?
• Aprovado em ambas as casas e finalmente sancionado como lei em 2026?
• Através de um debate rigoroso, alcançar um quadro que inclua compromissos éticos e BRCA (termos relacionados ao banco?) para complementar o acordo de rendimentos anteriormente alcançado?

Muito provavelmente, todos os acima. Desde a aprovação da Lei de Inovação e Tecnologia Financeira do Século XXI (FIT21) pelos dois partidos, os esforços substanciais para impulsionar a Clarity nunca cessaram.

Nesta fase, definir metas claras ajuda a estabelecer um cronograma e orienta a estratégia bipartidária no Congresso caso o impulso em julho seja bloqueado.

Apesar da trilha de obstáculos do projeto Clarity ser acidentada, a longa e frustrante tradição de contar votos um a um e conquistar o apoio bipartidano de cada membro do congresso é exatamente a tática que a indústria de criptomoedas tem tempo para aplicar e aprimorar.