A Coreia do Sul começará a construir infraestrutura em 2027 para integrar uma ampla gama de títulos, incluindo ações, títulos e fundos, a um framework tokenizado, conforme um plano em três etapas anunciado pelo principal regulador financeiro do país.
O Financial Services Commission detalhou o plano na sexta-feira, após a terceira reunião de um órgão consultivo sobre títulos tokenizados. As emendas que conferem reconhecimento legal a títulos baseados em blockchain entrarão em vigor em 4 de fevereiro de 2027.
O lançamento inicialmente se concentrará em instrumentos para investidores institucionais. Fundos privados de mercado monetário e títulos corporativos emitidos privadamente estarão entre os primeiros títulos abrangidos assim que a nova lei entrar em vigor em fevereiro.
Ações não listadas seguirão uma estrutura diferente durante a fase de abertura. Em vez de mover as ações propriamente ditas para fora do sistema existente, elas permanecerão lá e serão colocadas em um trust, com os investidores recebendo títulos tokenizados de beneficiários do trust.
Títulos públicos e liquidação onchain a seguir
Uma primeira fase bem-sucedida e estável abriria caminho para que a FSC ampliasse a infraestrutura para títulos oferecidos ao público na segunda etapa.
A fase final foi projetada para adicionar liquidação onchain, permitindo que títulos tokenizados sejam liquidados usando stablecoins. Ao desenvolver o framework de três etapas, a FSC citou o fundo tokenizado BUIDL da BlackRock e os títulos verdes tokenizados de Hong Kong como referências principais.
Licenças de valores mobiliários existentes para cobrir ativos tokenizados
A abordagem regulatória não exigirá que corretores de valores mobiliários e empresas de negociação obtenham uma licença adicional antes de manipular títulos tokenizados, desde que já operem sob licenças de valores mobiliários existentes.
Condições separadas se aplicarão às exchanges over-the-counter. Essas plataformas devem primeiro consultar o Serviço de Supervisão Financeira, enquanto investidores varejistas terão restrição de 100 milhões de won ($74.000) em compras líquidas anuais em cada plataforma.
Emissores não bancários que planejam manter contas de investidores para seus próprios títulos tokenizados também enfrentarão requisitos de registro. A FSC exigirá que essas instituições possuam 4 bilhões de won ($3 milhões) em capital próprio e mantenham pessoal dedicado responsável por contas, conformidade e tecnologia da informação (TI).
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