Relatório da FATF: DeFi com controladores identificáveis deve ser regulado como VASPs

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AI summary iconResumo
A Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF) afirmou em um relatório que arranjos DeFi com controladores identificáveis devem ser tratados como VASPs, mesmo que reivindiquem ser descentralizados. Muitos projetos DeFi apresentam características centralizadas, como concentração de tokens de governança e controle de atualizações da blockchain. A FATF dividiu o DeFi em três categorias, com apenas projetos sem líderes sendo isentos. A maioria das jurisdições ainda não aplicou os padrões da FATF ao DeFi, e poucas avaliaram os riscos. O relatório recomendou medidas de AML em contratos inteligentes e alertou sobre os riscos de exploração no DeFi. O valor total travado no DeFi atingiu US$ 86,6 bilhões em 2026, um aumento de 85% em relação a 2023.

Notícia da Mars Finance: em relatório emitido na terça-feira, o Grupo de Ação Financeira (FATF) afirmou que suas regras já se aplicam a arranjos DeFi sempre que houver indivíduos identificáveis que mantenham "controle ou influência suficiente", independentemente do grau de descentralização alegado pelo projeto. O FATF destacou que muitos projetos DeFi ainda apresentam, na prática, elementos centralizados, como concentração de tokens de governança, poderes de gestão, controle de atualizações e taxas e recompensas direcionadas a insiders. O relatório classifica o DeFi em três categorias: aqueles com controladores identificáveis, aqueles centralizados na prática mas cujos operadores se escondem, e aqueles verdadeiramente sem líderes — apenas esta última categoria não se sujeita aos seus padrões. O relatório afirma que cerca de 93% das jurisdições que responderam à pesquisa ainda não aplicaram esses padrões a qualquer arranjo DeFi elegível; entre 142 jurisdições, apenas 26 avaliaram os riscos, quatro possuem regras de licenciamento e apenas duas já registraram ou licenciaram plataformas relacionadas. O FATF exige que os países exijam ou incentivem projetos DeFi a incorporar controles de combate à lavagem de dinheiro em contratos inteligentes ou interfaces; para plataformas que recusarem cooperação, as jurisdições podem, como último recurso, proibir sua operação localmente. O relatório também afirma que o valor total bloqueado no DeFi este ano atingiu US$ 86,6 bilhões, um aumento de cerca de 85% em relação a 2023.

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